Oportunidades X Certidão negativa de tributos

Toda empresa busca de forma incansável, uma oportunidade de aumentar os seus negócios afim de se capitalizar financeiramente. E muitas vezes quando a oportunidade surge, a empresa não consegue concorrer por falta de certidão Negativa de Tributos.

Sendo assim, na qualidade de profissional contábil, cabe esclarecer que:

· Os últimos levantamentos realizados por instituto de pesquisas e entidades de comércio demonstram que a estrutura fiscal e tributária do país não mostram nenhuma mudança; e a perspectiva futura é complicada para as empresas, que se vêem totalmente isoladas e perdidas no mundo competitivo dos negócios locais e globais, enquanto o governo ruma para um caminho diferente da competitividade empresarial brasileira.

· Dados estatísticos do SEBRAE ( Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas empresas), revela que a cada 10 empresas abertas anualmente em nosso pais, em media, 7 fecham as portas antes de completarem 05 anos de vida, colocando em xeque a capacidade de nossos administradores de empresa.

· Contabilidade é a ciência que estuda, registra e controla o patrimônio e as mutações que nele operam os atos e fatos administrativos, demonstrando no final de cada exercício social, o resultado obtido e a situação econômica financeira da empresa, sempre aplicando os princípios e normas Contábeis e a Legislação Tributaria de forma simultânea e adequada.

Estes esclarecimentos tornam-se necessários, para identificar o papel do Contador em todo este Processo de Certidão negativa de Tributos, que na maioria dos casos apura os tributos e o envia a pagamento para as empresas, e esperando através de forte oração, que o empresário execute o pagamento dos tributos.

As certidões em alguns casos podem ser obtidas via internet, conforme demonstro no quadro abaixo :

Tipo de certidão	Responsável pela emissão	Local de emissão	Endereço	Validade
Tributos Federais e Procuradoria Federal	Secretária Receital Federal	internet	www.receita.fazenda.gov.br	180 dias
Previdência Social	Secretária Receital Federal	internet	www.mpas.gov.br	180 dias
Fundo de Garantia	Caixa Econômica Federal	internet	www.caixa.gov.br	180 dias
Protesto	Cartório de Protesto da sede da empresa	local	verificar em cada cidade	30 dias
Tributos Municipal	Prefeitura Municipal da sede da empresa	local	verificar em cada cidade	180 dias
ICMS - SP	Posto Fiscal da sede da empresa	local	verificar em cada cidade	90 dias
Trabalhista	Justiça do Trabalho da sede da empresa	local	verificar em cada cidade	90 dias
Civil	Fórum da sede da empresa	local	verificar em cada cidade	90 dias

O pedido de certidão negativa, sob a minha ótica deve ser uma tarefa constante do administrador da empresa, pois se torna um brilhante mecanismo de analise da sua empresa perante os órgãos e autarquias, e também uma boa oportunidade de avaliar se a sua empresa esta sendo bem atendido pelo profissional contábil.

As atualizações de certidões fazem-se necessárias para que a empresa não perca oportunidades decorrentes da falta de tempo para obte-las.

Caso o pedido de certidão Negativa não seja concedido por algum órgão, independente do motivo, caberá ai sim ao profissional de contabilidade, procurar as repartições publicas, para solução das eventuais duvidas existentes.

A disposição para maiores esclarecimentos,
JIC Assessoria.

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